A Associação IN-OV, Inovar Oeiras, em cumprimento com o regulamento geral de proteção de dados (RGPD), define um conjunto de regras para o tratamento de dados pessoais recolhidos e processados através deste website.

Dados Pessoais

São as informações, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Abrangência

Esta Política de Privacidade aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais recolhidos em todas as páginas web com o domínio inovaroeiras.pt

Nos casos em que a recolha de dados seja feita por terceiros o respetivo tratamento dos dados não é da responsabilidade da Associação IN-OV.

Assim, a disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados a Associação IN-OV não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais meios e procedimentos, não lhe sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade.

Responsabilidade pela recolha tratamento e proteção dos dados

O responsável pela recolha tratamento e proteção dos dados, em cumprimento do RGPD pode ser contactado através do email dados@inovaroeiras.pt

Tipologia de dados pessoais

A Associação IN-OV procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à sua atividade, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, número do cartão do cidadão ou bilhete de identidade, data de nascimento, naturalidade, número de contribuinte, habilitações literárias, idade, atividade sindical, profissão e entidade empregadora.

Processo de recolha dos dados pessoais

A Associação IN-OV recolhe os dados através de todas as páginas web com o domínio inovaroeiras.pt e fichas de inscrição offline, mediante o seu consentimento.

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do seu titular.

Finalidade da recolha de dados

Os dados recolhidos destinam-se à atividade da associação, nomeadamente:

– Envio de convocatórias para assembleias;

– Envio de comunicações diretas por email;

– Envio de informação relacionada com a atividade da associação, ou que possa ser relevante;

– Envio de convites para eventos/atividades relacionados com a atividade da associação.

Prazo de conservação

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Direitos dos titulares

O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, eliminação ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para dados@inovaroeiras.pt.

Não obstante, caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Direito ao acesso e a ser esquecido

Nos termos da Lei é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais.

O utilizador pode solicitar uma cópia dos seus dados, sem custos, através do email dados@inivaroeiras.pt, sendo o prazo máximo de resposta de 40 dias.

O utilizador pode solicitar a qualquer momento que os seus dados sejam eliminados e que se interrompa a coleta e processamento de dados. O consentimento pode ser retirado através de links fornecidos para o efeito ou por email através de dados@inovaroeiras.pt.

Segurança dos dados recolhidos

A Associação IN-OV assume a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. Para tal a Associação IN-OV adota diversas medidas de segurança, de carácter técnico, de forma a proteger os dados pessoais que são disponibilizados com vista a evitar a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em caso de violação de dados o utilizador será contatado no prazo de 72 horas após o conhecimento da violação.

Alterações à presente Política de privacidade

À Associação IN-OV reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos meios da Associação IN-OV.