A Associação IN-OV, Inovar Oeiras, em cumprimento com o regulamento geral de proteção de dados (RGPD), define um conjunto de regras para o tratamento de dados pessoais recolhidos e processados através deste website.
Dados Pessoais
São as informações, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Abrangência
Esta Política de Privacidade aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais recolhidos em todas as páginas web com o domínio inovaroeiras.pt
Nos casos em que a recolha de dados seja feita por terceiros o respetivo tratamento dos dados não é da responsabilidade da Associação IN-OV.
Assim, a disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados a Associação IN-OV não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais meios e procedimentos, não lhe sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade.
Responsabilidade pela recolha tratamento e proteção dos dados
O responsável pela recolha tratamento e proteção dos dados, em cumprimento do RGPD pode ser contactado através do email dados@inovaroeiras.pt
Tipologia de dados pessoais
A Associação IN-OV procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à sua atividade, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, número do cartão do cidadão ou bilhete de identidade, data de nascimento, naturalidade, número de contribuinte, habilitações literárias, idade, atividade sindical, profissão e entidade empregadora.
Processo de recolha dos dados pessoais
A Associação IN-OV recolhe os dados através de todas as páginas web com o domínio inovaroeiras.pt e fichas de inscrição offline, mediante o seu consentimento.
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do seu titular.
Finalidade da recolha de dados
Os dados recolhidos destinam-se à atividade da associação, nomeadamente:
– Envio de convocatórias para assembleias;
– Envio de comunicações diretas por email;
– Envio de informação relacionada com a atividade da associação, ou que possa ser relevante;
– Envio de convites para eventos/atividades relacionados com a atividade da associação.
Prazo de conservação
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Direitos dos titulares
O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, eliminação ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para dados@inovaroeiras.pt.
Não obstante, caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Direito ao acesso e a ser esquecido
Nos termos da Lei é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais.
O utilizador pode solicitar uma cópia dos seus dados, sem custos, através do email dados@inivaroeiras.pt, sendo o prazo máximo de resposta de 40 dias.
O utilizador pode solicitar a qualquer momento que os seus dados sejam eliminados e que se interrompa a coleta e processamento de dados. O consentimento pode ser retirado através de links fornecidos para o efeito ou por email através de dados@inovaroeiras.pt.
Segurança dos dados recolhidos
A Associação IN-OV assume a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. Para tal a Associação IN-OV adota diversas medidas de segurança, de carácter técnico, de forma a proteger os dados pessoais que são disponibilizados com vista a evitar a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em caso de violação de dados o utilizador será contatado no prazo de 72 horas após o conhecimento da violação.
Alterações à presente Política de privacidade
À Associação IN-OV reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos meios da Associação IN-OV.